Por incrível que pareça, o Congresso Nacional tem feito algo que há muito não se via neste país: legislado. Seja devido a enxurrada de medidas provisórias, seja por conflitos de interesses ou mesmo por falta capacidade para tanto. O fato é que a bola da vez mexe diretamente com a vida deles (políticos) e justamente por isso é que se vê, finalmente, os atuais membros do parlamento defenderem aguerridamente seus pontos de vista; embora as opiniões sobre os temas em baila sejam quase unânimes. Isto faz-me lembrar uma assertiva bastante conhecida do polêmico escritor Nelson Rodrigues: toda unanimidade é burra!

Por exemplo, o Senado aprovou no último dia 18 uma Proposta de Emenda à Constituição (como essa coitada vive emendada, parece mais uma colcha de retalhas!) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com essa mudança, o país terá 59.791 vereadores. Ressalte-se que a última mudança no número de vagas nas câmaras municipais de todo o país, diminuindo o número de vagas, ocorreu por decisão do  Supremo Tribunal de Justiça, e não por vontade política. Claro!

O mais inusitado nesta PEC é a premência em colocá-la em vigor. Corrija-me se estiver errado, amigo leitor, mas nunca vi nenhuma mudança nas regras de um jogo durante sua execução. Logo não faz o menor sentido premiar os suplentes que perderam as últimas eleições com uma virada de mesa que lhes garante uma "boquinha" nos legislativos municipais.

Concordo que "se" houver a necessidade exaustivamente comprovada de aumento do número de vereadores no país, que ocorra; mas para 2012, assim ninguém será pego de "calça curta", todos que se envolverem no processo eleitoral estarão cônscios de suas chances mediante um número de vagas coligido. No entanto, duvido muito que essa necessidade se justifique. Querer convencer o eleitor de que aumentar o número de vereadores corresponde a aumentar a representatividade, e conseqüentemente a legitimidade do legislativo, é o mesmo que tentar vender geladeira a esquimó.

É bem verdade que a proposta reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5% do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8%. E daí? Desde quando mensalinho é computado em prestação de contas?!

Outra pérola que tem sido empurrada goela abaixo é o fim da reeleição. Bem sei que tal idéia é comungada pela maioria esmagadora dos formadores de opinião, O que não me incomoda nem um pouco, afinal o embate é a alma da democracia.

Falar em golpismo e casuísmo é pouco para descrever tal iniciativa. Primeiro cogitou-se a possibilidade de se aprovar um terceiro mandato, lançaram a semente, apalparam, mas perceberam que a resistência da mídia seria muito grande e a "mesada extra" muito alta. Então passaram a cuspir no próprio prato em que comeram, tanto petistas quanto tucanos, e disseminou-se no berço da estrela vermelha a idéia de se estender os mandatos dos atuais mandatários para que coincidam e, assim, ocorram eleições gerais, sob a alegação de contenção de gastos.

Os defensores do fim da reeleição alegam que os executivos postulantes a mais um mandato utilizam-se da máquina pública para se reelegerem. Será que a memória do povo brasileiro é tão curta a ponto de se esquecer que Quércia, Maluf e tantos outros caciques fizeram seus ilustres desconhecidos sucessores às custas das benesses de seus cargos?

Além do mais, dê-se a César o que é de César. Se o fim da reeleição é tão positivo, é preciso que nossos ilustres  legisladores dêem o exemplo e acabem com a reeleição para os próprios cargos. Afinal, quem é que não conhece algum "profissional" das tribunas que se vangloria de ocupar o mesmo cargo há vinte, trinta anos; mas quando questionado sobre seus feitos ao longo de todo este período desconversa?

O que tais legisladores, que legislam em causa própria, alegam em defesa de seus mandatos é que seus cargos não lhes proporcionam as mesmas oportunidades extras que mandatários da coisa pública. Ora, vamos e convenhamos, quem acredita que um vereador, candidato a reeleição, não tem mais chances que um novato? É fato inconteste as renovações quase que completas ocorridas nas câmaras de várias cidades interioranas, mas é preciso analisar os fatos pontuais que levaram os eleitores a expurgar tais edis, pois renovação maciça é exceção, e não a regra.

Na prática, a reeleição é um mandato de oito anos com ratificação no meio. Se o presidente está indo bem, fica. Do contrário, volta para casa. Democrático. Nos EUA, a maior  democracia do mundo, funciona assim.

É um absurdo mudar a regra do jogo a todo momento, o que tem sido a regra no Brasil e não a exceção. Em 1993, na revisão da Constituição votada em 1988, o mandato de cinco anos foi reduzido para quatro, sem direito à reeleição. Naquele momento, Lula aparecia bem nas pesquisas, e a maioria do mundo político preferiu fazer um "seguro" contra sua eventual vitória em 1994. Ironicamente, FHC venceu no ano seguinte e se envolveu no lamentável episódio de compra de votos para aprovar a reeleição em causa própria. Perdeu prestígio e ficou sem força para aprovar as verdadeiras reformas que o país precisa.

Agora querem voltar aos cinco anos de mandato e retirar o direito à reeleição! Será que alguém realmente acredita que a vida da nação, no dia seguinte, não voltará a ser exatamente igual ao que era antes? Ou todos resolveram se transformar em ex-marido apaixonado pela própria ex-mulher? Tão retrógado quanto piegas.

Autor da idéia da extensão do mandato para seis anos e agora afirma que foi mal interpretado, que não queria que valesse para Lula; Sarney levou o fisiologismo ao extremo para conseguir um ano a mais de mandato na Constituinte de 88. Moveu mundos e fundos, principalmente estes, e saiu "queimado" do Palácio do Planalto.

Ressalte-se que se quatro anos é muito tempo quando as coisas vão mal, imagine um mandato de cinco, seis anos! Já a regra atual (reeleição) tem a vantagem de exigir dois mandatos mais curtos, o que facilita a demissão do mau empregado, via voto.

Ah, só pra relembrar, se houvesse reeleição na época de Juscelino Kubitschek teríamos tido o privilégio de ter tido à frente de nossa nação o maior estadista de nossa história por mais tempo e evitado o equívoco Jânio Quadros, juntamente com sua mais  letal conseqüência:  o golpe de 1964. Só isso já basta para se justificar a permanência da reeleição. Desde que não se esteja legislando em causa própria, é claro, pois diante de toda esta presepada o que fica mais nítida é a sanha de alguns parlamentares em trocar a tribuna por uma caneta: é um olho no gato e outro no peixe.

Rogério Tenório de Moura é licenciado em Letras pela UEMS, especialista em Didática Geral e em Psicopedagogia pelas FIC; vice-presidente do SISEC (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cassilândia).

Escrito por tenorio.moura às 22h41
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Lembro-me como se fosse hoje de quando tive, pela primeira vez, a noção da importância da política para a vida de todos nós, mesmo que de forma não muito clara. Tinha nove anos de idade e assistia atônito a comoção de milhares de populares na despedida ao meu avô, o ex-prefeito Joaquim Tenório Sobrinho.

Naturalmente eu sabia que ele já havia sido prefeito e outras coisas mais na política, porém não entendia exatamente a dimensão delas. É verdade que para mim aquele monte de gente rondando meu avô não era surpresa, aliás, era uma das coisas que mais me aborrecia em minhas visitas à casa dele, não tê-lo só para mim nunca! No entanto ver tanta gente tão diferente concorrendo por um instante ao lado de seu féretro era algo que eu não conseguia compreender. Para mim, antes de qualquer coisa, ele era o meu "vô Buco", aquele senhor de andar fagueiro, gestos largos e fala arrastada que ia  a minha casa todas as terças e quintas à tarde conversar com minha mãe, tirar um cochilo, tomar o lanche da tarde e brincar comigo.

Anos mais tarde, por meio de meu saudoso irmão, Job Filho, compreendi quem fora o homem público "Pernambuco", a partir daí passei a ter um olhar mais contemplativo sobre a política. Instigado por meu irmão fiz parte da chapa encabeçada por ele ao grêmio estudantil do antigo CEC, hoje Hermelina Barbosa Leal. Passei a estudar correntes filosóficas, a ler sobre grandes personalidades da história política universal, a assistir quase que inerte às reuniões político partidárias de meu tio, o Luizinho, e a partir daí comecei a questionar todo o modelo de política que conhecia até então.

Esses questionamentos levaram-me a trilhar caminhos diferentes dos traçados por minha família. Em minha adolescência bradava estoicamente que eu era socialista trotskista. Veio abaixo o muro de Berlim, emergiu a Perestróica e junto com ela todas as mazelas do autoritarismo estatal, coisas que jurávamos ser apenas intriga da oposição tornaram-se irrefutáveis e deixaram todos os jovens socialistas de cabelo em pé.

A partir daí passei por um longo período de ostracismo político, meus heróis estavam todos mortos, até que li uma assertiva de JK, em uma biografia escrita pelo jornalista Cláudio Bojunga, que dizia que: quando percebemos uma vontade sincera nas palavras de nosso adversário político, ele deixa de ser o inimigo a ser vencido e passa a ser apenas o idealista que quer alcançar o mesmo bem público que você, mas traçando um caminho diferente.

Naturalmente uma visão não maniqueísta da política era uma novidade para mim, porém aquelas palavras, mesmo que pareçam insípidas para alguns, marcaram profundamente minha trajetória de vida. Aderi ao socialismo reformista ao mesmo tempo em que flertava com pensadores de direita. Voltei a fazer parte do movimento estudantil, após a faculdade entrei para movimentos sociais e hoje milito no sindicalismo; porém sem o mesmo ardor pueril de outrora.

Não que eu tenha me desiludido, na verdade creio que hoje vejo a política em sua real dimensão, com suas limitações e contradições intrínsecas a própria essência humana e, naturalmente estendidas à política partidária. Quem se desiludiu, na verdade, foi a esquerda de respeitosos cabelos brancos. São os líderes estudantis de duas ou três gerações antes da minha. Seus sonhos foram, um a um, sendo frustrados e traídos.

Primeiro veio o golpe militar, depois o famigerado AI-5, chamado por muitos de "golpe dentro do golpe". A guerrilha sucumbiu às Forças Armadas, nossos jovens intelectuais que trocaram os livros por armas se viram abandonados pela própria população pela qual caíram na clandestinidade.

O PT surgiu brilhando como a luz no fim do túnel para toda uma geração que ainda sonhava com a instauração do sistema socialista no Brasil. Um partido que, mesmo pregando o socialismo, conseguia arrebanhar cidadãos que galgavam as benesses do sistema capitalista! No entanto, foi só alcançar a maioridade via Palácio do Planalto que, paradoxalmente,  a esquerda brasileira soterrou-se em um mar de entulhos ideológicos responsável pela sua derrota maior. Lula adotou fielmente a política econômica de seu antecessor, FHC. O PT se emporcalhou num lodaçal de denúncias de corrupção sem precedentes em toda a história de nosso país. Decretou-se às custas do sangue, suor e lágrimas de gerações a falência de um projeto legítimo de esquerda no Brasil.

Para os Dirceus, Silvinhos e Delúbios da vida parece não haver desilusão alguma, apenas um pragmatismo cínico: a ordenha da máquina pública justificada pela necessidade de apoio político, como se todo homem tivesse um valor monetário.

Diante do exposto, o que fica evidente é que independentemente da posição política apregoada, o único tipo de político da velha geração necessário é aquele capaz de orientar os mais jovens a reconhecer que um projeto de transformação do mundo não precisa ser necessariamente aquele do qual se fez parte; que, com efeito, um novo projeto não deve seguir os mesmos passos do antigo, posto já sabermos aonde resultaria, além de ser o mundo presente totalmente diferente daquele de outrora.

As novas gerações de políticos parecem enxergar o mundo de hoje só até a  fila do caixa eletrônico (para sacarem os honorários), ao passo que a geração de outrora queria tomar de assalto o céu. Muitos tratam de justificar a sua resignação com o fracasso dos mais velhos.

Cabe à esquerda de cabelos brancos, que tanto me inspirou e me fez enxergar a política não como um caminho, mas como o único caminho, a trazer a rapaziada à realidade, fazê-los compreender que é preciso reinventar o mundo. É preciso dizer a eles que, sem essa esquerda fracassada, não haveria democracia, não haveria direitos trabalhistas e que, se dependermos do medo deles de fracassar, muito em breve não restará direito algum. É preciso um toque divino que transforme nossa esquerda falida e desacreditada numa Fênix.

*Rogério Tenório de Moura é licenciado em Letras pela UEMS, especialista em Didática Geral e em Psicopedagogia pelas FIC; vice-presidente do SISEC (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cassilândia).

Escrito por tenorio.moura às 18h15
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